Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
19/12/1994
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os convênios firmados com municípios e estados que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
26/09/2001
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, INFORMAÇÕES ATINENTES AO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZONIA - SIPAM.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
03/08/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A TRANSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O ESTADO DO PIAUÍ.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
02/08/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE CIAC'S/CAIC'S A SEREM CONSTRUIDOS CONSTANTES DA META ORIGINAL DO PROJETO MINHA GENTE.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
17/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO REALIZADAS EM 1994 E 1995, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E ALGUNS DISTRIBUIDORES DE VALORES.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
08/10/1996
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DE INSPEÇÃO SEGUIDA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOS E SOCIAL - BNDES, SOBRE A AVALIAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DA TELEBRAS REALIZADA PELO CONSORCIO FORMADO PELAS EMPRESAS ARTHUR DE. LITTLE, COPPERS&LYBRABD E DELOITTE&TOUCHE CORPORATE FINANCE, COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE CADA FASE DO PROCESSO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
30/06/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS ASSINADOS ENTRE REPRESENTANTES BRASILEIROS E CHINESES RELACIONADOS AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA HIDROELETRICA DE TRES GARGANTAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
14/09/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS, LEVANDO-SE EM E CONTA A RELAÇÃO CUSTO/BENEFICIO SOCIAL, QUE LEVARAM O MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA A CORTAR AS DESPESAS REALIZADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 328/98, BEM ASSIM COMO SE COMPARAM AS RELAÇÕES DE CUSTO/BENFICIO SOCIAL DE GASTOS COM O FINANCIAMENTO DE ESTUDOS NAS AREAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA COM AS DE GASTOS QUE NÃO ESTÃO SENDO OBJETO DE CORTES, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/11/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CESTAS DE ALIMENTOS QUE FORAM DISTRIBUIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, CONSIDERANDO TODOS OS PROGRAMAS EXISTENTES DESDE JANEIRO DE 1996.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
29/08/1996

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