Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente da sessão do dia 19 de novembro de 2002, seja destinada a homenagear a memória do Dr. Prudente de Moraes, primeiro Presidente Civil da República, face ao transcurso do centenário de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 18/10/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer sejam solicitadas, em meio eletrônico, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, relatório completo sobre o número de assentamentos realizados no Estado de São Paulo e informados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, quantos foram criados em 2001 e quantos foram reconhecidos em 2002, como também implantados em anos anteriores, especificando região, estado, denominação do projeto de assentamento, município sede, número de famílias, área, data de criação, forma de aquisição e a fase de desenvolvimento.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem seja convocado o Ministro da Fazenda, Pedro Malan, para prestar esclarecimentos a esta Casa do Congresso Nacional sobre os termos da negociação que está se realizando em Washington entre membros do governo brasileiro e do Fundo Monetário Internacional - FMI.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem voto de profundo pesar pelo falecimento do poeta Patativa do Assaré, ocorrido no dia 8 de julho de 2002, em Cariri, Estado do Ceará, aos 93 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre os critérios adotados nos procedimento de investigação e de interceptação telefônica de autoridades da prefeitura de Santo André e de membros do Partido dos Trabalhadores mediante denúncias para que se possa fiscalizar a forma como a Polícia Federal vem tentando prejudicar candidatos de partidos de oposição às próximas eleições.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Publicitário Carlito Maia, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, ocorrido em 22 de junho de 2002, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre as denúncias de irregularidades na aplicação de recursos e as medidas adotadas na desapropriação de imóveis no Estado do Maranhão para reforma agrária.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Saúde cópia integral do processo nº 25.00011640/2001-65, que versa sobre a realização de auditoria no município de Lagoa Grande - PE, considerando as denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao Programa de Combate às Carências Nutricionais - PCCN.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Educação cópia do inteiro teor do relatório elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria nº 701, de 22 de março de 2002, destinada a apurar irregularidades no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, do município de Tucuruí - PA, conforme processo 23000.001435/2002-47.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja enviado ao Governo Israelense apelo para que reconsidere a decisão de construir um muro para separar o norte do Estado de Israel da Cisjordânia.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/06/2002
Fazer nova pesquisa ›