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Proposições do(a) parlamentar Guido Mondin
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- Proposições do(a) parlamentar Guido Mondin
- Parlamentar
- Guido Mondin
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS BRASILEIROS, COM SEDE NA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 05/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A ENTREGA AOS MUNICIPIOS DA PARTE DOS IMPOSTOS DE CONSUMO E DE RENDA A ELES DESTINADOS.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 04/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS TRABALHADORES RODOVIARIOS DISPOSITIVOS DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 13/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INSALUBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS EM CORTUMES DE INDUSTRIAS FRIGORIFICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 03/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA VENCIMENTO DE DIVIDAS CIVIS OU COMERCIAIS.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 11/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DAS ARTES.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 13/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NACIONALIDADE DE MENOR ESTRANGEIRO RESIDENTE NO PAIS, FILHO DE PAIS ESTRANGEIROS NATURALIZADOS BRASILEIROS E AQUI DOMICILIADOS.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 21/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 (ADVOGADOS NÃO DIPLOMADOS).
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 29/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ATUALIZA O VALOR DO FINANCIAMENTO ATRIBUIDO PELO ARTIGO NONO, DA LEI 3253, DE 27 DE AGOSTO DE 1957.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 19/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AOS MUNICIPIOS, AUXILIO IGUAL A DEZ POR CENTO DO IMPOSTO DE CONSUMO PARA O FOMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 24/01/1961
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