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Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
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- Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
- Parlamentar
- Ivo D'Aquino
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata, dos discursos pronunciados pelos Senhores Ministros da Fazenda e da Guerra, na solenidade da inauguração do busto do Duque de Caxias, no Ministério da Fazenda, no dia 25 do corrente mês.
- Autor:
- Senador Walter Franco (/) e outros.
- Data:
- 01/09/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete a criação de função pública ao princípio aplicado em relação aos cargos públicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 07/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção na ata da sessão de hoje de um voto de pesar pelo falecimento de Vidal de Oliveira Ramos.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 19/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, por motivo da sessão especial conjunta do Congresso Nacional, que não se realize a sessão ordinária do Senado no dia 3 de setembro, e que se convoque sessão extraordinária para a mesma data, as treze e meia horas.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 02/09/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, ouvido o plenário, seja convocada uma sessão extraordinária, a fim de tomar conhecimento de pareceres que estão sendo ultimados pelas Comissões de modo a serem submetidos à Casa ainda na presente Sessão Legislativa.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 30/01/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo do Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 10/06/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a extinção de mandatos.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 26/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Vice-Presidente da República a ausentar-se do País.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 21/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicando o nome do Senador Arthur Bernardes Filho para substituir o Senhor Álvaro Adolfo na Comissão de Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 02/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita conste de ata um voto de congratulações com o Governo e as Forças Armadas do Brasil, pela passagem da data de 29 de outubro.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 27/10/1948
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