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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que o Projeto de Resolução 40, de 1963, cujo prazo, na Comissão de Constituição e Justiça já se acha esgotado, passe ao estudo da Comissão que esse órgão se seguir no despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 17/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações sobre os Certificados de Peso, fornecidos pelas autoridades americanas, decorrentes da importação de produtos brasileiros.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 01/03/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre as operações do Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 28/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerendo a convocação do Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores para, em sessão previamente designada, prestar esclarecimentos sobre a publicação de decretos e atos do Poder Executivo, com força de lei, com inobservância da competencia do Poder Legislativo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre os devedores do Banco do Brasil, de quantias superiores a cem milhões, nos Estados da Guanabara, do Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Bahia.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 06/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão de seis Senadores, para visitar, em nome do Senado, o Senhor Senador Lameira Bittencourt, que se acha enfermo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/01/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão de três membros para representar o Senado na solenidade que se realizará amanhã na Faculdade Nacional de Odontologia, em homenagem ao Cogresso Nacional.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 31/08/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART. 78 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. (LETRAS DE CAMBIO OU NOTAS PROMISSORIAS).
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 05/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- RECONHECE JURISDIÇÃO NAS ILHAS OCEANICAS.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS DIRETORES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, O DISPOSTO NO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO LEGISLATIVO 5059, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1926, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 14/10/1960
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