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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA O PRIMEIRO DE OUTUBRO COMO A DATA ANUAL COMEMORATIVA DO DIA DO VIAJANTE COMERCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE VENDA E COSIGNAÇÕES NOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA A CORREÇÃO MONETARIA NOS DEBITOS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE APOSENTADORIA E PENSÕES INTEGRAL AOS TRABALHADORES SEGURADOS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS ARRUMADORES E CONEXOS EM LOCALIDADES NÃO PORTUARIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A VENDER, AOS SEUS OCUPANTES, CASAS DA UNIVERSIDADE RURAL, SITUADA NO KM-47 (QUILOMETRO QUARENTA E SETE), COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A UTILIZAÇÃO DE MADEIRAS DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARVÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO AS PREFEITURAS DE ORÇAMENTO LIMITADO, PELOS ESTABELECIMENTOS DE CREDITO OFICIAL, PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTO RODOVIARIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ENTREGA, AOS MUNICIPIOS, DAS QUOTAS RELATIVAS A DISCRIMINAÇÃO TRIBUTARIA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PREDIOS PERTENCENTES A REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1964
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