Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA GRAFIA E USO DE SIGLAS E ABREVIATURAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/10/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 11, DE 25 DE MAIO DE 1971.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- VEDA AO EMPREGADOR EFETUAR QUALQUER DESCONTO NO SALARIO DO EMPREGADO NOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/08/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 5753, DE 14 DE JUNHO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/10/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- ELEVA O TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA A CATEGORIA DE ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/10/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- FACULTA AO EMPREGADO EXIGIR, PERANTE OS ORGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A COMPROVAÇÃO OU CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRITERIO PARA CALCULO DE INDENIZAÇÕES, NAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 30 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), AUMENTANDO A INDENIZAÇÃO AOS TRABALHADORES APOSENTADOS COMPULSORIAMENTE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/10/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO DOS TRABALHADORES QUE SERVEM EM LOCAIS INSALUBRES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1963
Fazer nova pesquisa ›