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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Saúde, sobre se haverá, no corrente exercicío, atendimento dos pedidos de ambulância encaminhados pelas Prefeituras Municipais e Organizações particulares de asssitência hospitalar a esse Ministério, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, sobre se houve redução, nesse Ministério, para atender plano de economia, referentemente às verbas e dotações orçamentárias de 1967, destinadas às Santas Casas e Hospitais do Brasil, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre a incidência, quase diária de desastres automobilísticos na Rodovia Goiania-Barretos, no trecho Itumbiara, Cristalina, motivados pela existência de elevado número de animais soltos na estrada, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do MInistério das Comunicações, sobre as providências que pretende tomar a Direção Geral do Departamento dos Correios e Telegrafos, para a regularização do serviço postal no município de Viradouro, no Estado de São Paulo, onde a lotação de um só funcionário se revela insuficiente para o funcionamento da agência local, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA ORGÃOS OFICIAIS A CONCEDER FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE MORADIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA, PARA EFEITO DE REGISTRO E DESAPROPRIAÇÃO, ZONA DE PECUARIA LEITEIRA A AREA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE A PREVIA APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE, O REGIME DE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEI 5174, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO, EM TEMPO DE PAZ, O HOMEM DO CAMPO E O ESTUDANTE ENQUANTO ESTEJA CURSANDO O SEGUNDO CICLO COLEGIAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FABRICAS DE CAFE SOLUVEL NO PAIS, COM, PELO MENOS, 50 (CINQUENTA) POR CENTO DE CAPITAIS DOS PRODUTORES DE CAFE VERDE.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/04/1968
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