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Proposições do(a) parlamentar Ribeiro Gonçalves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ribeiro Gonçalves
- Parlamentar
- Ribeiro Gonçalves
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando para que seja manifestada, ao Senhor Superintendente da Casa Popular, a conveniência de medidas tendentes a amparar as populações mais atingidas pelas inundações do Nordeste.
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/) e outros.
- Data:
- 02/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura sobre medidas adotadas em defesa dos habitantes das diversas regiões nordestinas recentemente inundadas.
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/)
- Data:
- 02/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer no sentido de serem solicitadas ao Poder Executivo, através do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, informações a respeito, de nomeações feitas para o Ministério Público.
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/)
- Data:
- 07/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata do transcurso da data centenária do nascimento do Senhor Manoel Messias de Gusmão Lyra, antigo Senador da República.
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/) e outros.
- Data:
- 29/12/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações sobre o Orçamento da Despesa, ao Ministério da Agricultura.
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/)
- Data:
- 05/11/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Tribunal de Contas, a respeito da disposição legal ou regulamentar observada quando da ordenação do registro de adiantamento pedido pelo Ministro da Agricultura.
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/)
- Data:
- 05/11/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as requisições de adiantamentos para despesas extraordinárias e outras, até o limite de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros).
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/)
- Data:
- 10/03/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita diversas informações sobre pesquisas de carvão no Piauí.
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/)
- Data:
- 10/03/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a situação de segurados obrigatórios do instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/)
- Data:
- 23/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar ao Patronato Santa Catarina Labouré de Piripiri, Piauí, os terrenos e edifícios que, na mesma localidade, servirem às instalações da Comissão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/)
- Data:
- 23/01/1951
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