Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS E AS GARANTIAS COM QUE O BNDES, EM PARCERIA COM A ELETROBRAS, APORTOU COM RECURSOS DA FAT PARA O ESTADO DE RONDONIA, DENTRO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 16/07/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO DA TRIBUNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, PELO DEPUTADO ESTADUAL, FRANCISCO SALES, TRATANDO DO PROJETO DE LEI DA NOTA FISCAL AVULSA PARA USO NO GARIMPO, QUE VEM CAUSANDO MAL ENTENDIDOS, PRINCIPALMENTE APOS PUBLICAÇÃO PELO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1995 DE MATERIA INTITULADA 'RONDONIA PROTEGE CONTRABANDO DE MINERIO'.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSE DE PESSOAS NATURAIS ASSOCIADAS A COOPERATIVA IMPETRANTE DOS MANDADOS DE SEGURANÇA NUMERO 90.01.17051-0-RO E 92.01.17626-O-RO / TRF, PRIMEIRA REGIÃO, SOBRE A SUBSTANCIA MINERAL QUE EXTRAEM NA AREA A QUE SE REFEREM.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 23/01/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUICIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A DEBITOS DO JORNAL DO BRASIL S/A.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS AO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S.A., SOB REGIME DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORARIA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 03/04/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES JUNTO A ELETROBRAS E ELETRONORTE, SOBRE OS VALORES DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA PRIVATIZADAS E EM PREPARAÇÃO PARA PRIVATIZAÇÃO, RELATIVO AO PERIODO DE 1995 ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SOLDADOS DA BORRACHA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 28/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PERMANENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 23/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A AREA INDIGENA URU-EU- WAU-WAU, LOCALIZADO NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONVENIO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE LAVOURAS COMUNITARIAS CELEBRADO EM 09/07/96 E PUBLICADO EM 12/07/96, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 12/08/1996
Fazer nova pesquisa ›