Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a inserção nos Anais do Senado Federal a resposta do Doutor Prado Kelly á consulta que lhe foi formulada pela advogada Doutora Maria Rita Soares de Andrade, sobre a inconstitucionalidade do Decreto Lei 9202 de 06 de março de 1946.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/09/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre após a promulgação da Constituição Federal de 18 de setembro de 1946, ainda continua em vigor naquele Ministério, a Portaria baixando instruções para o concurso de provimento dos cargos de agente fiscal do imposto de consumo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/09/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nomeação de uma comissão de três membros para representar o Senado nas solenidades comemorativas do nono aniversário da criação do Território do Amapá.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/09/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a inserção nos Anais do Senado do parecer do Doutor Carlos Medeiros Silva, sobre a inexistência de direitos de greve para o funcionalismo público.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/09/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre quais os motivos pelo qual se demitiu da direção do Alojamento Provisório do Serviço de Assistência a Menores, o Comissário Waldemar Claudino de Oliveira Cruz.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/10/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a transcrição nos Anais do Senado dos artigos do Correio da Manhã de 05 de novembro de 1952, sobre a necessidade de serem dadas novas instalações e nova casa a Câmara Alta do país.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 05/11/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a inserção, nos Anais do Senado Federal, da conferência pronunciada pelo Doutor Lucas Nogueira Garcez, sobre Planejamento, perante a Associação Comercial do Rio de Janeiro, no dia 06 de novembro de 1952.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/11/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre por que motivos os servidores da Companhia Nacional de Navegação Costeira não gozam das mesmas regalias legalmente reconhecidas aos servidores do Lloyd Brasileiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 13/11/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se é exato que o Instituto Nacional do Pinho criou uma Comissão Coordenadora dos Exportadores de Madeira destinada a realizar operações comerciais de madeira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/11/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre por que não foi, até hoje, permitido às Caixas Economicas a fazerem redescontos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/11/1952
Fazer nova pesquisa ›