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Proposições do(a) parlamentar Alencastro Guimarães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alencastro Guimarães
- Parlamentar
- Alencastro Guimarães
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/) e outros.
- Data:
- 29/03/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações relativas a providências que visem facilitar o pagamento aos pensionistas e inativos da Rede Ferroviária Federal.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 09/07/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda por que não teve andamento ou solução a concorrência para a aquisição de duzentas unidades elétricas para o subúrbio da Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 27/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre quais as quantias que, desde 1944, recebeu a qualquer título a Companhia de Alcalis de Cabo Frio.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 04/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa o valor ouro do cruzeiro e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 07/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Reverte ao Serviço Ativo do Exército, Oficiais de Intendência que passaram à reserva de Primeira Classe, em vista de não ter sido cumpridas disposições da Lei 9.120, de 02 de abril de 1946.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 16/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o quanto montou em 1952 o adicional de quinze porcento sobre o imposto de renda.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 03/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações relacionadas com as verbas orçamentárias dispendidas na construção e melhoramento do Porto de Laguna, Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 18/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização para participar dos trabalhos da quarta Conferência de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores, em Washington.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 04/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a relação completa dos termos de responsabilidade assinados pela Comissão Federal de Abastecimento e Preços no Serviço de Insenção de Alfândega.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 15/09/1953
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