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Proposições do(a) parlamentar Alencastro Guimarães
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- Proposições do(a) parlamentar Alencastro Guimarães
- Parlamentar
- Alencastro Guimarães
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara de utilidade pública, a Asssosiação de Engenheiros da Estrada de Ferro Central do Brasil, com sede no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 22/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna extensivo aos servidores do Senado Federal o disposto na Lei 2839 de 2 de agosto de 1956.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 21/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre por qual a razão até esta data somente as áreas de São Paulo e Sul de minas limitam-se as providências para a aplicação da Lei que assegura aos produtores de algodão o preço mínimo de 85 cruzeiros por arroba de algodão em caroço.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 13/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores informações relacionadas com o Inquérito Policial para apurar responsabilidades em especulações imobiliárias.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 09/07/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a relação completa dos termos de responsabilidade assinados pela Comissão Federal de Abastecimento e Preços e Comissão de Abastecimento e Preços no Serviço de Isenção das Alfândegas de Santos, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 15/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações sobre a legalidade da representação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro no congresso jornalístico de Helsinki.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 22/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre qual foi a arrecadação em 1952 das importâncias destinadas a constituir os fundos do Banco do Desenvolvimento Econômico.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 04/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Poder Executivo informe, por intermédio dos órgãos competentes, sobre Serviços de terraplanagem efetuados em Brasília, firmas contratantes e concorrência para as mesmas.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 01/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação e Cultura sobre o motivo por que até presente momento os funcionários admitidos pela Reitoria da Universidade do Brasil ainda não receberam o abono.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 30/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações sobre a observância do despacho presidencial relativo a revisão de cálculos das aposentadorias.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 09/07/1958
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