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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA DA ASSINATURA DO PONTO OS ODONTOLOGOS DA PREVIDENCIA SOCIAL NOS DIAS EM QUE, COMPROVADAMENTE, PARTICIPAREM DE CONGRESSOS DE ODONTOLOGIA NACIONAIS OU INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ATRIBUIR AOS SINDICATOS DE EMPREGADOS A PRERROGATIVA DE FORNECER ATESTADOS DE DESEMPREGO A SEUS FILIADOS OU A OUTROS TRABALHADORES DA CATEGORIA REPRESENTADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O VALOR DO SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMPATIBILIZANDO O PRAZO PRESCRICIONAL DE DIREITOS DO DIPLOMA CONSOLIDADO COM A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, ETC...
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, COM VISTAS A ESTABELECER A COMPATIBILIDADE ENTRE O FGTS E O SISTEMA INDENIZATORIO DA CLT.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS PEQUENOS E MEDIOS PROPRIETARIOS RURAIS OS INCENTIVOS JA DEFERIDOS A MOTORISTAS DE TAXI PARA AQUISIÇÃO DE CARROS A ALCOOL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ESTABELECER PRAZO PARA A DECISÃO FINAL NOS PROCESSOS DE DISSIDIOS COLETIVOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS JUIZES CLASSISTAS NAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1983
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