Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE: MEDICOS, ODONTOLOGISTAS, FARMACEUTICOS E SEUS AUXILIARES, FIXANDO AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES PROFISSIONAIS MINIMAS E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA PREFERENCIA DE SUBVENÇÃO OFICIAL AS ENTIDADES ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/12/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TERMINO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1.971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NOVOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA AOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS-AGRONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE AS FERIAS DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO MEDICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1977
Fazer nova pesquisa ›