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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 75 DO CODIGO PENAL QUE DISPÕE SOBRE O LIVRAMENTO CONDICIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INELEGIBILIDADE PARA O SENADO FEDERAL, CAMARA DOS DEPUTADOS E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ATRIBUIR VALIDADE, NO CASO QUE ESPECIFICA, A ATESTADO MEDICO FORNECIDO POR PROFISSIONAL A SERVIÇO DO SINDICATO E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PRAZO PARA PURGAÇÃO DA MORA NOS AFORAMENTOS DE TERRENOS PERTECENTES A UNIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, NO CAPITULO CONCERNENTE AOS DEPENDENTES DO SEGURADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PUBLICOS, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1985
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