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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 519 DO VIGENTE CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ESTABELECER REGIME ESPECIAL DE FERIAS AOS TRIPULANTES DE UNIDADES MERCANTES UTILIZADAS DE BARRA A FORA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6091, DE 15 DE OUTUBRO DE 1974, A FIM DE PERMITIR AO ELEITOR INSCRITO NO DISTRITO FEDERAL MAS NATURAL DE OUTRA UNIDADE FEDERADA VOTAR NAS ELEIÇÕES PARA O CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CARPINTEIRO NAVAL DA MARINHA MERCANTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, RENUMERADO O ATUAL PARAGRAFO UNICO PARA PARAGRAFO SEGUNDO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS JUIZES CLASSISTAS NAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI SALARIO ADICIONAL PARA OS TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADE EM CONTATO PERMANENTE COM ENERGIA ELETRICA, EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/10/1979
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