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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI SALARIO ADICIONAL PARA OS TRABALHADORES QUE PRESTEM SERVIÇOS SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 3207, DE 18 DE JULHO DE 1957, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS EMPREGADOS VENDEDORES, VIAJANTES OU PRACISTAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE TRANSFERENCIA DE EMPREGADO ESTUDANTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REAJUSTAMENTO CONTINUO DO VALOR DO SELO A QUE SE REFERE A LEI 909, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1949, DESTINADO A OBTER RECURSOS PARA ASSISTENCIA A PROLE DOS HANSENIANOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/10/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS TRABALHADORES EM MARMORARIA E SERRARIA AOS TRABALHADORES DE EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1981
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