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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE COMPUTO DE HORAS DE TRABALHO EXTRAORDINARIO PARA FINS DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1960, QUE INSTITUIU O FGTS, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE A CONTA INDIVIDUALIZADA DO EMPREGADO NÃO OPTANTE TAMBEM SEJA TRANSFERIDA AOS DEPENDENTES, NO CASO DE SEU FALECIMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 35 DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (CODIGO DE PROCESSO PENAL.)
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, DE MODO A REDEFINIR O CRIME DE ENTREGA DE DOCUMENTO SIGILOSO A ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 (REFORMA BANCARIA), PARA O FIM DE ESTABELECER LIMITES AS TAXAS DE JUROS COBRADAS NA OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 59 E AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 61, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 360 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/11/1977
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