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Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Olavo Oliveira
Encontradas 23 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui homenagem à memoria do Governador Agamenon Magalhães.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 25/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a desapropriação de áreas irrigáveis dos açudes públicos, adota medidas sobre o arrendamento de terras nas bacias hidráulicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 09/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei Orgânica do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 03/02/1950
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