Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Olavo Oliveira
Encontradas 23 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a competência do Tribunal do Júri e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 08/10/1946
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a aposentadoria dos Juízes de Direito dos territórios federais, pertencentes à magistratura do Território do Acre.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 28/09/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Eleva o abono familiar e modifica o conceito de família numerosa para sua concessão.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 12/09/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula o embarque e o frete das madeiras próprias para a construção de jangadas.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 24/03/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o Artigo 24 do Código Penal, instituindo a Ação Penal para os delitos de responsabilidade.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 05/06/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece moratória, na área do Polígono das Secas, e da outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 21/05/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece medidas repressivas da abtenção dos eleitos.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 10/05/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica as penas de crimes contra a economia popular e altera o seu processo, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/) e outros.
- Data:
- 16/04/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Considera de utilidade pública a Caixa Operária Beneficente de Santanópole, Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 03/04/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui homenagem à memoria do Governador Agamenon Magalhães.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 25/02/1954
Fazer nova pesquisa ›