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Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Olavo Oliveira
Encontradas 23 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece moratória, na área do Polígono das Secas, e da outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 21/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas repressivas da abtenção dos eleitos.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 10/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Provimento de cátedra no ensino superior da União mediante nomeação de candidato classificado em segundo lugar em concurso de cadeira da mesma disciplina das provas realizadas.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 06/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar uma quadra de terreno ao Clube General Sampaio, com sede em Fortaleza, Ceará, uma quadra para construção de instalações próprias do referido Clube.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 30/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica as penas de crimes contra a economia popular e altera o seu processo, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/) e outros.
- Data:
- 16/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o estudo, o orçamento e a construção dos açudes em cooperação da União com os Estados, Municípios ou particulares e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 29/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera de utilidade pública a Caixa Operária Beneficente de Santanópole, Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 03/04/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a assistência aos pequenos agricultores de gêneros e plantas alimentícias.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o embarque e o frete das madeiras próprias para a construção de jangadas.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 24/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Põe sob a proteção do Estado, os Círculos Operários e Sociedades Operárias congêneres e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/03/1953
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