Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS GUARDA-CHAVES, MANOBREIROS E CONTROLADORES DE TRAFEGO FERROVIARIO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 404 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE IMPEDIR A INCIDENCIA DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE SALARIOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/) e outros.
- Data:
- 25/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA A ALINEA A DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 147 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/) e outros.
- Data:
- 05/04/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 227 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/03/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS TRABALHADORES REGIDOS PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO, DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/05/1978
Fazer nova pesquisa ›