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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Osires Teixeira
Encontradas 53 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 594 DE 27 DE MAIO DE 1969 QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 02/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROCESSO E AÇÃO DISSOLUTORIA DO VINCULO MATRIMONIAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROPAGANDA DE FUMO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O INPS A FIRMAR CONVENIO COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA RECEBIMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EXISTENTES EM GOIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 15/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DE JOGO EM ESTANCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DA BIBLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 02/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO A E ESTUDANTES DE CURSO DE SEGUNDO GRAU.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR QUE MANTEM ENSINO DE LINGUAS A INSTITUIR MAIS DOIS SEMESTRES OPTATIVOS AOS ALUNOS, COM O OBJETIVO DE FORMAR TRADUTORES E INTERPRETES NAS RESPECTIVAS LINGUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 10/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXAME ANUAL DE VISTA PARA ESTUDANTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, ESTABELECE SUA GRATUIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 23/10/1975
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