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Proposições do(a) parlamentar Oziel Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Oziel Carneiro
- Parlamentar
- Oziel Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS TRIBUTOS FEDERAIS, ESPECIALMENTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, PREVISTO NO ART. 153, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 01/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PUBLICO DE PRESERVAR E RESTAURAR OS PROCESSOS ECOLOGICOS ESSENCIAIS E A NAVEGAÇÃO NOS RIOS SOBRE OS QUAIS SEJAM CONSTRUIDAS BARRAGENS.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 05/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL EM VARZEA AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 18/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A CRIAR, NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DA AMAZONIA - CODESAM E O CONSELHO TECNICO - COTEC.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/) e outros.
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR CATTETE PINHEIRO.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/) e outros.
- Data:
- 14/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL SE REUNA PARA DECLARAR QUE NÃO FORAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO RQS 00594 1991 E PARA ADOTAR AS PROVIDENCIAS DECORRENTES DO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 22/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A QUEM DECEPCIONAM AS GRANDES OBRAS', PUBLICADO NO JORNAL 'O LIBERAL', DE BELEM DO PARA, EDIÇÃO DE 18 DE AGOSTO DE 1991.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 19/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'PERENIDADE DO NOSSO DESTINO', DE AUTORIA DO ACADEMICO AUSTREGESILO DE ATHAYDE, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 27 DO CORRENTE MES, DO CORREIO BRAZILIENSE.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 27/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'PENOSA INTERPRETAÇÃO', DO MINISTRO JARBAS PASSARINHO, PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 26/03/92.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A ELETRONORTE.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 25/02/1991
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