Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Matéria:: RQS 2075/2021
Ementa:: Tramitação conjunta do PL nº 1422/2019 com o PLC nº 172/2017, o PL nº 3816/2020 e o PL nº 2628/2020.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 28/09/2021

Matéria:: REQ 50/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 24/09/2021

Matéria:: REQ 51/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 24/09/2021

Matéria:: REQ 53/2021 - CAE
Ementa:: Requer ...Audiência Pública para discutir a Política de Teto de Gastos
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 20/10/2021

Matéria:: RQS 2185/2021
Ementa:: Adiamento da discussão do PDL nº 826/2021 para que seja ouvida a CI.
Autor:: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 26/10/2021

Matéria:: RQS 2293/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema Carnaval 2022: O Brasil está preparado?
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 23/11/2021

Matéria:: REQ 14/2021 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); • representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • representante da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); • representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL).
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 04/11/2021

Matéria:: RQS 2197/2021
Ementa:: Sessão Especial para comemorar os 130 anos do Corpo de Bombeiros de Joinville.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:: 27/10/2021

Matéria:: RQS 2210/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debate Temático para debater o Projeto de Lei n° 6539/2019.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 28/10/2021

Matéria:: REQ 31/2021 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer o recente contrato de concessão aeroportuária, em especial o Bloco Sul, abrangendo nove aeroportos, dentre os quais o de Navegantes/SC.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 16/11/2021

Atividade Legislativa