Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
REQ 31/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. VITOR DE ANGELO, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre matéria publicada no jornal "O Estado de São Paulo" apontando posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), criticando a suspensão dos prazos do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, por meio da Portaria nº 627, de 05 de abril de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/04/2023
Matéria:
REQ 38/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
17/04/2023
Matéria:
REQ 39/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/04/2023
Matéria:
REQ 3/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3045/2022, que “institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Confederação Nacional de Bombeiros Voluntários - CONABOV; representante VOLUNTERSUL; representante Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina - ABVESC; representante VOLUNTERMINAS; representante Bombeiros Voluntários de Santa Maria do Jetibá - ES.
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
23/03/2023
Matéria:
REQ 17/2023 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivaras garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações” sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Representante do Tribunal de Contas da União – TCU; o Senhor Representante da Controladoria-Geral da União – CGU; o Senhor Representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI; o Senhor Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; o Senhor Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e turismo – CNC; o Senhor Representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF; o Exmo. Sr. Deputado Augusto Coutinho, relator original da matéria na Câmara dos Deputados; o Exmo. Sr. Deputado Lafayette de Andrada, relator do texto aprovado pela Câmara dos Deputados; o Senhor Representante do Conselho Federal de Contabilidade – CFC; o Senhor Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; o Senhor Representante da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais – ABRIG; o Senhor Representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade/Ethos/Transparência Brasil; o Senhor Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP; o Senhor Representante da Confederação Nacional dos Municípios-CNM.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
Data:
25/04/2023
Matéria:
RQS 2288/2021
Ementa:
Realização de Sessão Especial, no dia 08/02/2022, a fim de comemorar, de forma conjunta, o 25º aniversário da Rádio Senado e da Agência Senado.
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
23/11/2021
Matéria:
PL 4223/2021
Tramitação Bicameral do(a) PL 4223/2021
Ementa:
Dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
30/11/2021
Matéria:
R.S 1/2022
Ementa:
Interposição de recurso para apreciação de Matéria pelo Plenário PL 3825/2019
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
23/02/2022
Matéria:
RQS 299/2022
Ementa:
Urgência para o PL nº 2486/2021.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
20/04/2022
Matéria:
REQ 10/2022 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
19/04/2022

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