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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 162 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 42, do Regimento Comum e do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal a retirada da Emenda nº 5, de minha autoria, apresentada ao PRN nº 3, de 2022.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública a fim de analisar a efetividade das ações de fiscalização da ANTT, no contrato de concessão da BR 116/376/PR e BR 101/SC Trecho Curitiba - Palhoça.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2022
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Urgência para a tramitação do PL nº 4513, de 2020.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, de missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Barcelona (Espanha) e Tel Aviv (Israel), de 26/02/2023 a 06/03/2023.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 22/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a tragédia ocorrida no último dia 4 do corrente mês, na Escola Infantil e Berçário Pró-Infância Aquarela, no município de Saudades, em Santa Catarina e obter esclarecimentos em relação à aplicação das políticas públicas de combate ao bullying, conforme preconizado pela Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e pela Lei nº 13.663, de 14 de maio de 2018.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 12/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do Edital de Concessão do Bloco Sul de Aeroportos, notadamente do Aeroporto de Navegantes/SC, que levou o Estado de Santa Catarina a solicitar administrativamente a impugnação do leilão.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 24/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, para debater e analisar o PLS 261 de 2018, que trata do Novo Marco Regulatório das Ferrovias, a segunda pista do aeroporto de Navegantes e tratar do aporte de recursos do Governo Federal e Estadual para obras nas Rodovias Federais no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 30/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); • representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • representante da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); • representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 04/11/2021
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