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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para prever o exame criminológico para progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de pena, quando se tratar de preso condenado por crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui de ilicitude a ortotanásia. (Altera o Código Penal).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para incluir nova hipótese de comunicação que não constitui violação ao dever de sigilo das instituições financeiras.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES)
- Data:
- 20/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o fabrico, depósito, trânsito e porte de arma de fogo e dá outras providências. (Volume III)
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, ESPORTIVAS E ESTUDANTIS, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 25/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTS. PRIMEIRO, SEGUNDO E PARTE DO ART. TERCEIRO DO DECRETO 344, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991; NO INCISO II DO ART. PRIMEIRO DO DECRETO 943, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993; E NOS VOTOS CMN 062, DE 06 DE MAIO DE 1994, E 093/94, DE 06 DE JULHO DE 1994, DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 30/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 461.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pavilhão do Presidente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 01/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 62.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 04/12/1987
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