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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gerson Camata
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a movimentação, pelo trabalhador desempregado, da conta vinculada no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e do Programa de Integração Social (PIS) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de selo ambiental para produtos a serem exportados.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 21/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (acesso do Porto de Capuaba à BR-262/ES).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Cobrança de Pedágio nas Rodovias brasileiras e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 12/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção e defesa da dignidade da pessoa humana.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui de ilicitude a ortotanásia. (Altera o Código Penal).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS APLICADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL EM 1998.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 03/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o fabrico, depósito, trânsito e porte de arma de fogo e dá outras providências. (Volume III)
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio do Municipío de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naquele Município.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/05/1999
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