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Proposições do(a) parlamentar Márcio Berezoski
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- Proposições do(a) parlamentar Márcio Berezoski
- Parlamentar
- Márcio Berezoski
Encontradas 6 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Berezoski (/)
- Data:
- 06/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NOS DIAS DE ELEIÇÕES.
- Autor:
- Senador Márcio Berezoski (/)
- Data:
- 28/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS EM CUJOS TERRITORIOS SE SITUAM INSTALAÇÕES ENERGETICAS, INDUSTRIAIS OU OUTRAS QUE UTILIZEM COMO COMBUSTIVEL A ENERGIA NUCLEAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Berezoski (/)
- Data:
- 07/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA OS ARTIGOS 72, 75, 76 E 77 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), QUE DISPÕEM SOBRE PERDA DO MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Márcio Berezoski (/)
- Data:
- 12/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E RESPECITIVAS SANÇÕES.
- Autor:
- Senador Márcio Berezoski (/)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7526, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984 (ESTATUTO DA MICROEMPRESA).
- Autor:
- Senador Márcio Berezoski (/)
- Data:
- 13/12/1990
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