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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
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- Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Parlamentar
- Leonel Pavan
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à familia e ao Estado de Santa Catarina pelo falecimento do Senhor Jacó Anderle, Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 04/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente informações sobre a implantação do Plano de Manejo do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem à Prefeitura e a Secretaria de Educação de Porto União, do Estado de Santa Catarina, pelo bom direcionamento das políticas públicas na área de educação, no ensino básico, pelo segundo ano consecutivo, constatado pelo mapa de educação do Estado.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre à atual situação da construção dos aeroportos de Curitibanos, Jaguaruna e Correia Pinto, quanto aos motivos que levaram à paralização das obras e previsão de liberação dos recursos.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem a Moacir Thomazi, diretor-presidente de A Notícia, pelo titulo recebido de Cidadão Honorário, concedido pela Câmara de Vereadores de Joinville, em 04 de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto aplauso pela inauguração do Santuário Santa Paulina, que acontecerá no dia 22 de janeiro de 2006, em Vígolo, Nova Trento, em Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 18/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem aos 15 anos de reconhecimento da Univali - Universidade do Vale do Itajaí, na pessoa do Reitor Professor Dr. José Roberto Provesi.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que a hora do expediente da sessão do dia 09 de novembro de 2006, seja dedicada a comemoração de 70 Anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 05/09/2006
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