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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
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- Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Parlamentar
- Leonel Pavan
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do evento promovido pela Bolsa Européia de Commodities, em Viena, Áustria, no período de 20 a 22 de outubro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 18 a 24 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar a missão de representar o Senado Federal no Foro Parlamentar Ibero-Americano, na XV Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2005, em Bilbao, Espanha, comunica que estará ausente do País no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pela comemoração do aniversário de 33 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações relativas a ampliação da capacidade operacional da rodovia da rodovia BR-101, no trecho compreendido entre as localidades de Palhoça (SC) e Osório (RS).
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e de conformidade com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome informações sobre os valores orçados, os gastos totais, a arrecadação e ou doações até o momento do programa governamental "Fome Zero".
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 488, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal "O COMÉRCIO", por ocasião da comemoração de seus 74 anos como informativo da região norte deSanta Catarina e sul do Paraná.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Santa Catarina pelo falecimento do ex-Senador e ex-prefeito do município de Blumenau Evelásio Vieira.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre a criação de novas universidades federais no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 11/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem aos 500 anos da cidade de São Francisco do Sul - SC, que será comemorado em 05 de janeiro de 2004.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/12/2003
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