Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Parlamentar
- Leonel Pavan
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de fotógrafo profissional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 22/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de serviço público de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas e veículos congêneres de aluguel, denominado moto-táxi.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, do dobro das despesas realizadas em Programas de Hospedagem para Lazer do Trabalhador, institui o vale-hospedagem e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 24/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade Regional de Blumenau, mediante sua transformação na Universidade Federal de Blumenau.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o exercício da atividade de gastrólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 16/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de motocicletas para utilização no transporte autônomo de passageiros.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração de jogos de bingo.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o início do pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir entre as competências da Comissão de Desenvolvimento Regional opinar sobre matérias referentes ao turismo.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 16/02/2005
Fazer nova pesquisa ›