Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEIRO, A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO FIXADAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU, NO ANO 2000.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, SOLICITE AO GOVERNO VENEZUELANO INFORMAÇÕES DIRETAS E EXPLICAÇÕES ACERCA DO POSSÍVEL CONSTRANGIMENTO A QUE TERIA SIDO SUBMETIDO O ESCRITOR PERUANO MARIO VARGAS LLOSA EM SUA CHEGADA À VENEZUELA, NO AEROPORTO DE MAIQUETÍA, ONDE FICOU RETIDO POR CERCA DE UMA HORA E MEIA E FOI ADVERTIDO A NÃO FAZER DECLARAÇÕES SOBRE ASSUNTOS POLÍTICOS INTERNOS, ALÉM DE TER SUA BAGAGEM MINUCIOSAMENTE REVISTADA.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, PARA DEBATER O NECESSÁRIO REEQUIPAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS – FFAA, ESPECIALMENTE NOS ASPECTOS RELACIONADOS COM A COMPRA DE SUBMARINOS E AVIÕES DE COMBATE, CONSIDERANDO OS SEGUINTES PONTOS: COM QUAIS CENÁRIOS DE CONFLITOS INTERNACIONAIS ENVOLVENDO O BRASIL TRABALHAM NOSSAS FFAA; QUAIS OS NECESSÁRIOS EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAR OS CONFLITOS BASEADOS NESSES CENÁRIOS E EM QUE FORMA OS NOVOS EQUIPAMENTOS SÃO ARMAS NECESSÁRIAS; COMO NESSES CENÁRIOS O CONHECIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA É CONSIDERADO UM RECURSO FUNDAMENTAL; ALÉM DO REEQUIPAMENTO FÍSICO, QUAIS AS NECESSIDADES E RECURSOS NECESSÁRIOS E MÉTODOS PARA O EQUIPAMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO INCLUSIVE COM APOIO AO ITA E ARAMAR; QUAIS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA INTERNACIONAL. PARA DEBATER O ASSUNTO, SUGERIMOS O PRÓPRIO MINISTRO NELSON JOBIM E OS TRÊS COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 6º da Constituição Federal para incluir o direito à busca da Felicidade por cada individuo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria sociedade das adequadas condições de exercício desse direito.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o "royalty-criança" e cria o Fundo Nacional da Educação Básica - FNEB, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Assegura o registro público aos prenomes indígenas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna mais rigorosas as regras para a realização de competições automobilísticas em vias públicas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Educação Infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para introduzir critério de reajuste anual de seu valor.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 16/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o artigo 2º do Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 805, de 2010.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2010
Fazer nova pesquisa ›