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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para instituir medida de amparo à pessoa portadora de deficiência na área da assistência social.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a inclusão automática na "malha fina" das declarações do imposto de renda dos contribuintes detentores de mandato eletivo.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 20/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece advertências nos rótulos e nas embalagens de bebidas alcoólicas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Adota medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, usando os mesmos critérios da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008 (dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que, após os idosos, os professores terão prioridade para recebimento da devolução do Imposto de Renda da Pessoa Física.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os rótulos das embalagens dos alimentos tragam identificação de cores, de acordo com a composição nutricional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite que o desconto da contribuição patronal do imposto de renda das pessoas físicas, previsto na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, seja feito em dobro quando o empregado doméstico freqüente instituição de ensino.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Tributa as exportações do etanol e direciona os recursos arrecadados para a educação básica.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreiras e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/2008
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