Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física das despesas do contribuinte e de seus dependentes com medicamentos utilizados por dependente, até limite anual individual.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, para dispor sobre a comunicação pelos partidos à Justiça Eleitoral de alterações estatutárias, especificar a responsabilidade dos diretórios municipal e estadual, e dar outras providências. (Estabelece Regras para o registro das alterações de órgãos estaduais e municipais dos partidos políticos; responsabilidade patrimonial de diretórios municipais e estaduais; competência para processar partidos políticos; acesso do partido político ao cadastro eleitoral; normas para prestação de contas dos partidos; percentuais de aplicação obrigatória de recursos do Fundo Partidário; regras para propaganda partidária obrigatória; normas de criação e funcionamento de entidades de estudos, pesquisas, doutrinação e educação política criadas por partido político; previsão nos estatutos partidários de prévias com debates públicos entre seus pré-candidatos às eleições majoritárias.)
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos tributários a linhas de crédito especiais para o atendimento às necessidades de pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Planalto do Araxá (UFPLA), federalizando o Centro Universitário do Planalto do Araxá.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei nº 10408, de 10 de janeiro de 2002 para implantar o registro digital do voto.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Dinamarca e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 6º ao artigo 91 do Regimento Interno do Senado Federal para sustar o prazo de interposição de recurso para apreciação de matéria pelo Plenário quando houver medida provisória em regime de urgência.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/03/2010
Fazer nova pesquisa ›