Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 10473, de 27 de junho de 2002, autorizando a atuação da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco nos municípios da região mineira do Vale do São Francisco.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
18/12/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a narcolepsia entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
23/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
08/04/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a esclerose lateral amiotrófica entre as doenças a cujos portadores é concedida isenção de imposto de renda da pessoa física sobre proventos de aposentadoria ou reforma.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
25/03/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física das despesas do contribuinte e de seus dependentes com medicamentos utilizados por dependente, até limite anual individual.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
20/05/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 40 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para permitir a atualização monetária de bens imóveis de pessoa física na apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital por ocasião da respectiva alienação, a qualquer título
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
20/05/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos arts. 59 e 66 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, revoga os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências. (Alterações no sistema de votação da urna eletrônica para permitir o registro e conferência de votos, resguardado seu sigilo; reintrodução do voto impresso; permissão para o voto em trânsito; cadastramento biométrico de eleitores pela Justiça Eleitoral.)
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
18/03/2010
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Planalto do Araxá (UFPLA), federalizando o Centro Universitário do Planalto do Araxá.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
17/04/2007
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
28/02/2007
Matéria:
Ementa:
Denomina "Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo" o trecho das rodovias BR-040 e BR-381 correspondente ao anel rodoviário de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
15/02/2007

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