Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

Matéria:: REQ 321/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença saúde de 2 (dois) dias a partir de 23/04/2024, conforme laudo da Junta Médica do Senado para concessão de licença para tratamento de saúde, em anexo.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 13/05/2024

Matéria:: REQ 57/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e celebrar os 35 Anos da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP: desafios e perspectivas do ensino superior privado no Brasil.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 12/06/2024

Matéria:: REQ 45/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336,II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5395/2023, que "institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)".
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 21/05/2024

Matéria:: REQ 431/2024 - CDIR
Ementa:: Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 19/06/2024

Matéria:: REQ 5/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a privacidade e o uso de dados coletados nas escolas públicas brasileiras.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 16/08/2021

Matéria:: RQS 1903/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 17/08/2021

Matéria:: RQS 2079/2021
Ementa:: Realização de sessão especial, no dia 18 de outubro de 2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Vacinação.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 28/09/2021

Matéria:: REQ 20/2021 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASPDI), com o objetivo de discutir a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), da Organização Mundial da Saúde (OMS), que entrará em vigência em 2022, no que diga respeito à substituição do código R54 (senilidade) pelo código MG21 (“old age” ou velhice).
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 08/11/2021

Matéria:: REQ 21/2021 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS), em conjunto com a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASPDI), providencie a inserção em ata de voto de solidariedade às entidades, organizações e movimentos de defesa dos direitos da pessoa idosa, para propor à Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil que reavalie o uso do termo “velhice” na nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), com a adoção de critérios mais adequados para a classificação de doenças relacionadas à pessoa idosa.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 08/11/2021

Matéria:: RQS 2002/2021
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 01/10/2021, a fim de celebrar os 15 (quinze) anos de criação e atividade da Universidade da Maturidade (UMA), com sede na cidade de Palmas, Estado do Tocantins.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 31/08/2021

Atividade Legislativa