Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Institui a data de 5 de junho como o "Dia Nacional da Reciclagem".
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
12/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.947, 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para alunos da educação básica, de maneira a incluir os alunos com problemas visuais, ou auditivos, nos critérios de repasse dos recursos do PDDE.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
10/11/2010
Matéria:
Ementa:
Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Odontologia.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
03/08/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) estudantes com deficiência, residentes em área urbana e rural, e alunos do ensino médio e da educação especial matriculados em estabelecimentos localizados fora de seu município de residência.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
10/06/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação para o trânsito na educação básica.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
23/02/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 1994, para estender a concessão do passe livre interestadual ao acompanhante de pessoa com deficiência que dele necessite.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
17/02/2010
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Rio Negro, no Estado do Paraná.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
19/11/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de União da Vitória, no Estado do Paraná.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
19/11/2008
Matéria:
Ementa:
Institui a data de 6 de junho como o "Dia Nacional do Teste do Pezinho".
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
25/05/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Aquisição da Habitação Social - SAHS - e dá outras providências.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
29/10/2003

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