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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 54 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 5 de junho como o "Dia Nacional da Reciclagem".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para alunos da educação básica, de maneira a incluir os alunos com problemas visuais, ou auditivos, nos critérios de repasse dos recursos do PDDE.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 10/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Odontologia.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) estudantes com deficiência, residentes em área urbana e rural, e alunos do ensino médio e da educação especial matriculados em estabelecimentos localizados fora de seu município de residência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 10/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação para o trânsito na educação básica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 1994, para estender a concessão do passe livre interestadual ao acompanhante de pessoa com deficiência que dele necessite.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 17/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Rio Negro, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de União da Vitória, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 6 de junho como o "Dia Nacional do Teste do Pezinho".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 25/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema de Aquisição da Habitação Social - SAHS - e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 29/10/2003
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