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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 183 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir o Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, o Sr. Jânio Carlos Endo Macedo, acerca das iniciativas e perspectivas da Pasta para a educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, e as modalidades de educação de jovens e adultos, educação especial e educação profissional, neste momento em que o novo FUNDEB é discutido nesta Casa.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 20/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3204/2019, que dispõe sobre o exercício da Fisioterapia.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 17/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência e a subcomissão Temporária de Doenças Raras, com o objetivo de debater questões relacionadas à Síndrome de Tourette.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. José Francisco Soares – Membro do Conselho Nacional de Educação (CNE); 2. Fernando Luiz Abrucio – Professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV); 3. Claudio Riyudi Tanno – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara dos Deputados; 4. Augusto Álvaro Jerônimo Gomes – ex-secretário de educação de Icapuí, Fortim, Aracati e Maracanaú (CE).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2019, seja incluído o representante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020. A audiência terá como foco a discussão sobre fontes de financiamento para se garantir um Fundeb permanente e condizente com os desafios da educação brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Vanessa Lopes de Lima - Secretária de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU); 2. Rubens Cerqueira Freitas - Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); 3. Fernando Gaiger Silveira - Técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sandra Soares de Pontes - Coordenadora da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional dos ProcuradoresGerais de Justiça; 2. Carlos Roberto Jamil Cury - Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; 3. Arnóbio Marques de Almeida Júnior (Binho Marques) - Educador, ex-Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC; 4. Thiago Alves - Professor da Universidade Federal de Goiás e Pesquisador responsável pelo Simulador de Custo-Aluno Qualidade - SIMCAQ.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência para debater cenário dos refugiados
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR) e outros.
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implantação de um novo e permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Claudio Riyudi Tanno – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara dos Deputados; 2. Herton Ellery Araújo – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 3. Jonas Donizette – Prefeito de Campinas/SP e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); 4. Maurício Holanda Maia – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR) e outros.
- Data:
- 05/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a institucionalização da educação a distância no contexto das instituições públicas de educação superior, profissional e tecnológica. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1 - Representante da Associação Universidade em Rede (UniRede) - Alexandre M. dos Anjos (UFMT); 2 - Representante do Fórum de Gestores de Instituições Públicas de EaD - Elisa Tuler de Albergaria (UFSJ); 3 - Representante do Ministério da Educação (MEC); 4 - Representante do Fórum Nacional de Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil; 5 - Representante do Fórum Nacional de Coordenadores da Rede e-Tec Brasil.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 28/05/2019
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