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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Parlamentar
- Jader Barbalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput e os § 4º, 6º, II e 7º e acresce o § 8º ao artigo 57 da Constituição Federal. (dispõe sobre alteração dos períodos das sessões legilativas e sobre a extinção do pagamento de parcela indenizatória de convocação extraordinária).
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação dos recursos arrecadados com a privatização da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 28/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro das Comunicações seja solicitado ao Presidente da ANATEL informações sobre a execução do Plano de Universalização de Metas e do Plano de Metas de Qualidade de serviços.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os §§ 1º e 2º do artigo 3º da Resolução do Senado Federal nº 80, de 1998.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE CISÃO DAS EMPRESAS GERADORAS SUBSIDIARIAS DA ELETROBRAS, PARTICULARMENTE DA ELETRONORTE; A RESPEITO DO PROCESSO DE CISÃO QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE EMPRESA DE GERAÇÃO DE TUCURUI, INEGAVELMENTE A PARTE LUCRATIVA DA EMPRESA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar, no prazo de 120 dias, fatos do conhecimento do Senado Federal, veiculados pela Imprensa Nacional, envolvendo instituições financeiras, sociedades de crédito, financiamento e investimento que constituem o Sistema Financeiro Nacional. (Volume - VI)
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os motivos que justificaram a absorção por parte do Banco do Brasil S.A de títulos emitidos pela Prefeitura do Município de São Paulo, no montante de R$ 5,7 bilhões, que estavam em poder do BANESPA, e remessa de cópias dos expedientes trocados sobre o assunto entre BANESPA, BANCO DO BRASIL e BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 29/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as publicações, datas, declarações e atos conflitantes do M.M.E, ANEEL e ELETROBRÀS e sobre financiamento que o BIRD (Banco Mundial) estava interessado em conceder, a parceria com a National Grid, e tudo mais que se fizer necessário à imprescíndivel transparência que deve nortear os processos licitatórios do Poder Público, principalmente a transmissão da energia elétrica.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 24/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- FORMULA QUESTÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MEMBRO DA CPI APRESENTAR EMENDA A RELATORIO DE RELATOR; SE SÃO OBRIGADOS A VOTAR A FAVOR OU CONTRA; ADMITIDA EMENDA E APROVADA PELA COMISSÃO, PASSARA ELE A CONSTITUIR RELATORIO DA CPI; E OUTRAS INDAGAÇÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 14/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 6º (SEXTO) DA LEI 9069, DE 30 DE JUNHO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/06/1997
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