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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jader Barbalho
Encontradas 72 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para garantir percentual de vagas de estágio para pessoas negras.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Pedagógico de Cooperação – Propeco.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para dispor sobre a equalização tarifária das distribuidoras de energia elétrica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece as classificações dos empreendimentos de irrigação, os parâmetros, definições e limites para as Áreas de Preservação Permanente, inclusive de reservatório artificial, a instituição da elaboração obrigatória de plano ambiental de conservação e uso do seu entorno.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 28/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para possibilitar a compra de imóvel rural, pelo trabalhador rural, com recursos do FGTS.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para prever a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre os lucros e dividendos pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a beneficiário, pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliado no exterior.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento continuado do abono natalino.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 29/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Marajó.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Verde Nacional.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o pagamento dos débitos veiculares no momento da fiscalização.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 28/11/2023
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