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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração - SUBMINERA, e com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, destinada a debater a situação do setor mineral do Brasil e o Novo Código da Mineração. Nesse sentido, sugere-se a participação dos seguintes convidados: Eduardo Braga – ministro das Minas e Energia; Simão Jatene – governador do Estado do Pará; Fernando Pimentel – governador do Estado de Minas Gerais; Laudívio Carvalho – deputado federal, relator do Novo Código na Câmara dos Deputados; Telton Elber Corrêa – diretor-geral interino do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; José Fernando Coura – diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RDH n° 33, de 2016, que para participar da audiência pública destinada a debater o PLS ° 50, de 2013, sejam convidados os seguintes senhores: Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Produtos Infantis (Abrapur); e Alfredo Lobo, diretor de Avaliação e Conformidade do Inmetro.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais e Constitucionais, que sejam convidados o senhor Roger Agnelli, ex-presidente da Vale do Rio Doce; o Senhor Darci José Lermen, prefeito de Parauapebas/PA; o Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB), Srº Anderson Cabido; o advogado Jader Alberto Pazinato, e o Promotor de Justiça Danyllo Pompeu Colares, para, em audiência pública nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar esclarecimentos sobre as denúncias de desvio de recursos públicos referentes a impostos e royalties da Vale destinados ao município de Parauapebas/PA e outros.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Na qualidade de Presidente do Grupo Brasileiro e Vice Presidente do Parlamento Latino - Americano pelo Brasil, requeiro nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-me do País, no período de 16 a 20 de outubro de 2013, para participar (convite e programação em anexo) da Sessão solene de Inauguração do Edifício da sede permanente do Organismo e da XXIX Assembleia Ordinária, que se realizará na cidade do Panamá/ República do Panamá.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, VOTO DE SOLIDARIEDADE AO SENADOR EDUARDO AZEREDO, EM RAZÃO DA CORRESPONDÊNCIA POR ELE RECEBIDA, DATADA DE 12 DE JUNHO DE 2008, SUBSCRITA PELO SR. MARCO AURÉLIO GARCIA, ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICA EXTERNA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RELATIVO AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR NA SESSÃO DO SENADO FEDERAL, NO ÚLTIMO DIA 11 DE JUNHO, SOBRE A MUDANÇA DE OPINIÃO DO PRESIDENTE DA VENEZUELA, HUGO CHÁVEZ, EM RELAÇÃO ÀS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS DA COLÔMBIA (FARC).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, § 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 397, INCISO I, E ART. 90, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA FEITO CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE EM QUE CONDIÇÕES O GOVERNO BRASILEIRO RENEGOCIOU COM O GOVERNO DO PARAGUAI O CONTRATO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU. SR. EDSON LOBÃO, MINISTRO DE MINAS E ENERGIA: E EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DUAS PARTES, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, EM DATAS A SEREM AGENDADAS, OBJETIVANDO, SOB A PERSPECTIVA DE UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DISCUTIR SOBRE O SISTEMA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: 1ª AUDIÊNCIA: - MINISTRO SÉRGIO MACHADO REZENDE - MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA; -SR. ADALBERTO LUIS VAL – DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS NA AMAZÔNIA (INPA); -SR. SILVIO CRESTA – DIRETOR, PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA); -SR. JACOB PALIS JUNIOR – PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC). 2ª AUDIÊNCIA: -SR. MARCO ANTÔNIO RAUPP – PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC); -SR. IMAR CÉSAR DE ARAÚJO – COORDENADOR-GERAL DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA (CBA); -SRA. IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA – DIRETORA DO MUSEU PARAENSE “EMÍLIO GOELDI” (MPEG); -SR. CLÁUDIO JOSÉ REIS DE CARVALHO – CHEFE-GERAL DA EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL; - SRA. ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS – DIRETORA DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade aos presos políticos em Cuba em razão das recentes declarações dadas pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art 50, §2º da Constituição Federal e do Art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador CELSO AMORIM, eesclarecimentos sobre as informações abaixo relacionadas, pois o Ministério das Relações Exteriores anunciou a criação de novos postos diplomáticos, entre eles na comunidade de Dominica. Assim, solicito esclarecer: • O seu custo de instalação; • O seu custo mensal de manutenção; • O número e qualificação dos funcionários previstos, seja do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, como de contratos locais. Igualmente, rogo esclarecer também: • O número de brasileiros residentes, nos últimos cinco anos; • O número de brasileiros visitantes, nos últimos cinco anos; • O valor das importações e exportações, nos últimos cinco anos.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para ampliar a prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas, especialmente por crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/02/2014
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