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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Tipo de Proposição
- RDR
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
Encontradas 35 matérias do tipo RDR - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de dez audiências públicas a fim de debater: O atual modelo de produção e exploração de petróleo e gás natural e seus impactos sobre o financiamento das políticas públicas no Brasil, nas cidades de: Brasília, Natal, Aracaju, Salvador, Fortaleza, Teresina, São Luis, João Pessoa e Recife.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 21/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais e em aditamento ao Plano de Trabalho: Avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragem que atende ao RDR de nº 11, de 2018, que sejam acrescentados os convidados relacionados para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 05/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de visitas técnicas desta Comissão às obras de integração das bacias do Rio São Francisco nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 18/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional para apresentar, em audiência pública, no dia 2 de agosto de 2017, as ações do Ministério para retomada das obras do Eixo Norte e do Ramal do Apodi que fazem parte do projeto de integração das bacias do Rio São Francisco, após a assinatura da ordem de serviço do dia 20/06/2017, bem como o Programa de Revitalização do Rio São Francisco e demais obras complementares.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, II, VI; 93 II e 104-A II e IV, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discussão do tópico “A privatização do setor elétrico e as consequências para o desenvolvimento regional” com as Entidades e especialistas constante de rol que, oportunamente, este Titular encaminhará ao Colegiado, bem assim outros que a Comissão bem entender apropriados à discussão.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a regulamentação da Lei 13.180 de 22 de outubro de 2015, que dispõe da profissão de artesão no Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 24/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, nas cinco regiões brasileiras, para debater a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e do art. 90, II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a realização de audiência pública a fim de debater o anúncio de fechamento de 1.300 agências de Bancos Postais dos Correios em todo o Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Plano de Trabalho da Avaliação das políticas públicas sobre segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, objeto do RDR nº 15/2017, aprovado em 23 de março de 2017, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, em atendimento ao art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 21/09/2017
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