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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Parlamentar
- Mário Couto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 18 de agosto de 2009 seja destinado a homenagear a memória de Euclides da Cunha.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária de seis senadores que, em articulação com o Governo do Distrito Federal, possa contribuir e colaborar com o calendário oficial de comemorações do cinquentenário de Brasília, definindo proposta nesse sentido a ser submetida à decisão e eventual aprovação pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo trágico falecimento do Deputado Estadual do Pará, Alessandro Novelino, ocorrido no dia 25 de fevereiroo de 2012. Requer, ainda, que o referido Voto seja estendido ao assessor parlamentar José Augusto dos Santos, e ao piloto Roberto Carlos Figueiredo, também vítimas do acidente.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações a todas as mulheres pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Governador do Estado do Pará, Sr. SIMÃO ROBISON OLIVERIA JATENE, pelo encaminhamento de projeto de lei à Assembléia Legislativa do Estado do Pará - (ALEPA) que possibilitará ao Executivo fiscalizar e acompanhar com maior controle e eficácia a exploração mineral no Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações às Organizações Rômulo Maiorana de Comunicações, na pessoa de seu presidente executivo, Rômulo Maiorana Júnior, pelo transcurso, no dia 15 de novembro de 2007, do 61º aniversário de fundação do Jornal O Liberal.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República acerca de um novo "mensalão" do Partido da República, conforme reportagem da revista Veja.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações à Secretaria-Geral da Presidência da República acerca de um novo "mensalão" do Partido da República, conforme denúncias da revista Veja.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no que preceitua o § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Educação informações sobre todos os repasses do FUNDEB, realizados ao Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará, de janeiro de 2007 até os dias atuais, assim como suas respectivas prestações de contas.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Governador do Estado do Pará, Simão Robson de Oliveira Jatene, pelo grande êxito em sua administração, especialmente na área de segurança pública.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 10/05/2011
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