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Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Rosalba Ciarlini
Encontradas 29 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no Município de Canguaretama.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para destinar, nas condições que especifica, tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para divulgação educativa sobre eleições pela Justiça Eleitoral.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 11/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 25 de novembro como o Dia Nacional do Repentista.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para criar o auxílio-tratamento à família com criança ou adolescente em tratamento de neoplasia maligna ou da síndrome da imunodeficiência adquirida (aids).
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Alexandria.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o poder executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Macaíba.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Goianinha.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Umarizal.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Lajes.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 285 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para que o mandado de prisão identifique com exatidão a pessoa que deve ser presa.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 11/12/2009
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