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Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, a partido e candidato, por pessoa física ou jurídica condenada por qualquer espécie de crime, enquanto durarem os efeitos da correspondente sentença, ou que esteja incluída no cadastro dos autuados por trabalho escravo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 01/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 9 de junho de 2010, quarta-feira, seja dedicado a homenagear a passagem do dia internacional do meio ambiente e da ecologia.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 21 e 22 de setembro de 2009 para participar da XIX Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai, e, nos termos do seu art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 20 a 23 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 17/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal no evento alusivo ao primeiro aniversário de falecimento de Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares, a realizar-se em Roma na Itália, no período de 14 a 18 de março de 2009. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo diploma, que estará ausente dos trabalhos da Casa no período de 13 a 19 de março de 2009 para desempenhar referida missão.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 20 de maio de 2008, para representar o Senado Federal como Senador da República e membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, em missão oficial de fomento na relação dos parlamentos, entre os dias 10 e 20 de maio de 2008, visitando os Parlamentos dos países do Cabo Verde, Senegal, Guiné-Bissau, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Angola, todos no Continente Africano. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 10 a 20 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em Homenagem à memória de Ernesto Che Guevara, no próximo dia 8 de outubro, quando se completam 40 anos de sua morte.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no Senado Federal a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM BASE NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APOIADO TAMBÉM NO ART. 4º, INCISO VI E IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DESTE SENADO, COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA COMISSÃO DA PAZ DA CÂMARA DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO COLOMBIANO E DA COMISSIÓN SEGUNDA DO SENADO DE LA REPÚBLICA DE COLÔMBIA, PARA TROCA DE INFORMAÇÕES ACRECA DO ESFORÇO HUMANITÁRIO QUE VISA A LIBERAÇÃO DE REFÉNS DAS FARC, BEM COMO PRESOS QUE SE ENCONTRAM NOS CÁRCERES COLOMBIANOS; COMO FORMA DE POTENCIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO E DESTE PARLAMENTO NO ESFORÇO DE PAZ. REQUER AINDA, QUE SEJA CONVIDADO PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA O EMBAIXADOR DA COLÔMBIA NO BRASIL, SR. TONY JOZAME AMAR.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os artigos 9º e 10º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. (Revoga a isenção de imposto sobre remuneração pagas a titulares, sócios ou acionistas de empresas).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
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