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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por parte da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do evento “Workshop” de Lançamento do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SIB-Br), no dia 17 de abril do corrente, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011) e sua influência nas cidades, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia; Paulo Safady Simão, Presidente da CBIC; João Batista Crestana, Presidente do SECOVI/SP; Márcio Ackermann, Consultor Ambiental; Raquel Rolnik, Professora da FAU-USP; Nabil Bonduki, Professor da FAU-USP; um representante do Ministério do Meio Ambiente; um representante do Ministério das Cidades.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; Constituição, Justiça e Cidadania; Assuntos Econômicos; Educação, Cultura e Esporte; e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 116, de 2010, que Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências, tendo como convidados o Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, o Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, o Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA, o Presidente da Associação Brasileira de TV Por Assinatura - ABTA, o Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL, o Presidente da Associação Brasileira das Produtoras Independentes de Televisão - ABPI-TV e o Presidente da Associação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura - ABPTA.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados para participar dos debates o senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e os senhores Ana Paula Moreira da Silva, Fábio Alves, Regina Helena Rosa Sambuichi e Gustavo Luedemann, Técnicos daquele Instituto, colaboradores para a pesquisa que gerou o Comunicado nº 96-Código Florestal: implicações do PL 1876/99 nas áreas de reserva legal divulgado por aquele IPEA, no último dia 08 de junho, do corrente ano.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RMA 76/2012, a inclusão do senhor Francisco Oliveira, diretor do Departamento de Políticas para o Combate do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, como convidado para a audiência pública que debaterá a realidade do Bioma Cerrado.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal e do art. 102-A, inc. I, alíneas ´c´ e ´e´, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União que informe, em relação à fiscalização da gestão da arrecadação de multas administrativas aplicadas por órgãos e entidades federais de que tratam os Acórdãos 1.817/2010 – Plenário e 482/2012 – Plenário, as seguintes informações (que podem ser apresentadas em meio eletrônico) em relação a cada órgão ou entidade, individualizadas por devedores: a) quantidade e valor das multas aplicadas; b) quantidade e valor das multas que sofreram cancelamento, redução ou suspensão na instância administrativa c) percentual de recolhimento das multas aplicadas d) se disponível, o valor da transação ou ilícito a que se refere a multa.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle - CMA, da exposição Cerrado Vivo, no período de 11 a 28 de setembro de 2012, no Hall da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, e do lançamento da reedição do livro Arborização Urbana do Distrito Federal, como parte das atividades em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública conjunta da CMA com a CDR, com a presença dos dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, para debater a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, o qual deveria estabelecer as prioridades regionais para a aplicação dos recursos do FCO, conforme previsto na alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RMA 131/2011 – CMA, para incluir o tema “Cooperação Internacional” entre aqueles a serem abordados pelo referido requerimento.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 110, de 2011-CMA, que “Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de conhecer e debater as providências e encaminhamentos relativos ao 6º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em março de 2012, em Marselha - França”, sejam incluídos como convidados da audiência pública as pessoas abaixo relacionadas: 1. Profª. Drª. Vera Margarida Lessa Catalão, Pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade de Brasília – UNB; 2. Profº. Dr. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Presidente da Comissão Pró Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá; e, 3. Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
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