Proposições do(a) parlamentar Beto Faro

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Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
Parlamentar
Beto Faro
Matéria:
Ementa:
Requer que o PL 2470/2022, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
31/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2023.
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PDT Ana Paula Lobato (PDT/MA), Líder do PODEMOS Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder da Minoria no Congresso Nacional Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
14/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater: 1. a concepção e implementação do programa Nova Indústria Brasil - NIB; 2. as perspectivas de desconcentração regional do processo de industrialização no Brasil, mediante o fortalecimento do programa na região Norte; 3. as “missões” do NIB com maiores potencialidades na região Norte e as necessidades de readequação das instituições e instrumentos de fomento à atividade econômica naquela região.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
05/03/2024
Matéria:
Ementa:
Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
28/11/2023
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão Especial, no dia 15/08/2023, em homenagem à Marcha das Margaridas.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
27/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as potencialidades econômicas das reservas previstas de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira, e sobre os desafios para a garantia de condições ambientais seguras para a exploração desses recursos, com os convidados sugeridos.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
17/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 4416/2021.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
22/08/2023
Matéria:
Ementa:
Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
29/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que o PL 3071/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
24/03/2023

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