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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2014, que “Institui o Dia Nacional da Agroecologia”.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE para debater o PLS 194, de 2012, de autoria da Senadora Ângela Portela e relatoria do Senador Luiz Henrique, que “Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para condicionar o pagamento das parcelas do financiamento pelos beneficiários ao credenciamento de escola pública de educação infantil e de ensino fundamental no respectivo conjunto habitacional”, com convite aos órgãos e autoridades abaixo relacionados: 1.Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; 2.Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; 3.Representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à execução do Programa Ciência sem Fronteiras, uma vez que organismos da imprensa nacional noticiaram o fim da mencionada política pública, e que o próprio Ministério da Educação verbalizou a intenção de eliminar uma determinada modalidade do Programa Ciência sem Fronteiras, destinada aos estudantes de graduação.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RCE 19/2017, destinada a instruir o PLS 248/2015, que cria o Estatuto do Cigano.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 11/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 518/2009, que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base, com a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; 2. Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica; 3. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE; 4. Representante da Federação de Sindicatos de Servidores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil- FASUBRA; e 5. Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de uma Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 248 de 2015. Os convidados serão indicados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que se acrescente o seguinte Representante do MEC: Sr. Binho Marques (Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino), como convidado, no RCE (Requerimento da Comissão de Educação) nº 18/2016, e que seja excluído do requerimento o Sr. Marcelo Henrique Campbell da Fonseca (Secretário de Educação e Desportos de Roraima). O intuito da Audiência Pública será promover a discussão dos 20 anos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 19/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), sobre os 20 anos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com os seguintes convidados: Renato Janine Ribeiro – Professor da Universidade de São Paulo, ex-ministro da Educação; Marcelo Henrique Campbell da Fonseca – Secretário de Educação e Desportos de Roraima; José de Souza Martins – Professor titular aposentado da Universidade de São Paulo; Celso de Rui Beisiegel – Professor da Universidade de São Paulo; Carlos Roberto Jamil Cury – Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação do Senado Federal, sobre a educação escolar indígena, no Plano Nacional de Educação. Os nomes dos depoentes, ainda nos termos do Regimento Interno, serão apresentados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as ocupações que vêm sendo realizadas em escolas das redes públicas estaduais em diversas unidades da Federação, que têm pautas como a precária infraestrutura escolar; o apoio a professoras e professores que recebem salários parcelados; o fechamento de escolas, na chamada política de “enturmação”; os desvios de recursos da área da educação que seriam destinados à merenda escolar; entre outras pautas relevantes para o desenvolvimento da educação. As convidadas e os convidados serão informados oportunamente à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
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